{"id":4413,"date":"2021-09-28T17:44:25","date_gmt":"2021-09-28T14:44:25","guid":{"rendered":"https:\/\/snov.io\/glossary\/?p=4413"},"modified":"2025-04-17T12:05:59","modified_gmt":"2025-04-17T09:05:59","slug":"ressarcimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/snov.io\/glossary\/br\/ressarcimento\/","title":{"rendered":"Clawback"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a crise financeira global de 2008, as empresas come\u00e7aram a adicionar cl\u00e1usulas de clawback aos contratos com mais frequ\u00eancia. A raz\u00e3o \u00e9 que elas permitem que as empresas cubram a compensa\u00e7\u00e3o de incentivos dos CEOs se houver alguma falha nos relat\u00f3rios fiscais<\/strong><\/a> da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 um clawback?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um clawback \u00e9 um requisito contratual que pressup\u00f5e que os fundos anteriormente atribu\u00eddos a um funcion\u00e1rio devem ser devolvidos a um empregador ou patrocinador, \u00e0s vezes com uma multa. Muitas empresas o usam em acordos com seus funcion\u00e1rios para recompensas como b\u00f4nus. A maioria das cl\u00e1usulas de recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A palavra clawback tamb\u00e9m se relaciona \u00e0 queda no pre\u00e7o de uma a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s seu aumento.<\/p>\n\n\n\n

Quando as cl\u00e1usulas de Clawback s\u00e3o usadas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As clawbacks s\u00e3o inclu\u00eddas nos acordos dos funcion\u00e1rios para controlar b\u00f4nus e outros pagamentos baseados em incentivos. Eles servem como uma forma de garantia caso a empresa precise reagir a uma conduta inadequada, baixo desempenho ou queda de receita<\/strong><\/a>. O empregador tamb\u00e9m pode sacar fundos dos funcion\u00e1rios se seu desempenho for insatisfat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Clawbacks s\u00e3o diferentes de outros reembolsos porque geralmente v\u00eam com uma san\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, um trabalhador deve pagar uma verba extra \u00e0 empresa caso a provis\u00e3o seja implementada.<\/p>\n\n\n\n

Por que as cl\u00e1usulas clawback s\u00e3o usadas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por ter cl\u00e1usulas clawback em acordos contratuais, as empresas podem restringir seus funcion\u00e1rios de usar e fornecer dados imprecisos. Por exemplo, podem servir para evitar o uso indevido de dados fiscais por funcion\u00e1rios de uma empresa financeira.<\/p>\n\n\n\n

Os clawbacks s\u00e3o uma parte significativa da estrat\u00e9gia porque ajudam a reconstruir a confian\u00e7a e a lealdade dos investidores e da sociedade a um neg\u00f3cio. Por exemplo, os bancos come\u00e7aram a aplicar requisitos de recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a crise econ\u00f4mica mundial como um m\u00e9todo para corrigir quaisquer falhas futuras de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o leis federais de Clawback?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A primeira lei federal de clawback \u00e9 a Lei Sarbanes-Oxley<\/strong><\/a> de 2002. Ela permite a recupera\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus e outras recompensas baseadas em incentivos pagos \u00e0 empresa na situa\u00e7\u00e3o de m\u00e1 conduta do pessoal que leva a discrep\u00e2ncias nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e baixo desempenho financeiro.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima lei \u00e9 a Emergency Economic Stabilization Act<\/strong><\/a> de 2008. Ela \u00e9 implementada em situa\u00e7\u00f5es em que os relat\u00f3rios das empresas s\u00e3o imprecisos, independentemente de haver qualquer fraude ou m\u00e1 conduta. O estatuto se refere apenas \u00e0s empresas que obtiveram os fundos do Troubled Asset Relief Program (TARP)<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Email<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Exemplos de cl\u00e1usulas de clawback<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m das leis federais que permitem clawbacks, as empresas tamb\u00e9m podem incluir cl\u00e1usulas de clawback em contratos de funcion\u00e1rios, sejam esses termos exigidos por lei ou n\u00e3o. A seguir est\u00e3o alguns dos usos mais comuns de cl\u00e1usulas de recupera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Medicaid<\/strong>: O Medicaid pode recuperar quaisquer pagamentos feitos para os cuidados de sa\u00fade de um benefici\u00e1rio do Medicaid ap\u00f3s seu falecimento.<\/li>\n\n\n\n
  • Pens\u00f5es<\/strong>: As empresas podem recuperar o pagamento de pens\u00f5es se houver qualquer prova de fraude ou supress\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por parte do aposentado.<\/li>\n\n\n\n
  • Remunera\u00e7\u00e3o executiva<\/strong>: os clawbacks podem ser usados \u200b\u200bse um membro da equipe violar um contrato, fizer mau uso das informa\u00e7\u00f5es ou decidir trabalhar para uma empresa rival.<\/li>\n\n\n\n
  • Seguro de vida<\/strong>: Se a ap\u00f3lice for cancelada, os pagamentos e benef\u00edcios podem precisar ser reembolsados \u200b\u200bde acordo com as disposi\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Dividendos<\/strong>: podem ser devolvidos em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como fal\u00eancia. <\/li>\n\n\n\n
  • Contratos com o governo<\/strong>: Empreiteiros ou fornecedores podem estar sujeitos a reembolso se algumas condi\u00e7\u00f5es do acordo n\u00e3o forem atendidas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Resumindo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
      \n
    • Um clawback \u00e9 um requisito em um contrato que exige que um funcion\u00e1rio devolva o dinheiro anteriormente pago pelo empregador, \u00e0s vezes com uma multa adicional.<\/li>\n\n\n\n
    • Clawbacks servem como pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o em caso de fraude, m\u00e1 conduta, queda nos ganhos do neg\u00f3cio ou fraco desempenho de um funcion\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
    • As provis\u00f5es geralmente se referem apenas ao pagamento de incentivos, como recompensas de b\u00f4nus ou outras compensa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
    • Clawbacks s\u00e3o aplicados com mais frequ\u00eancia na esfera financeira, mas tamb\u00e9m podem ser observados em contratos do governo, bem como usados \u200b\u200bpara Medicaid e pens\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Um clawback \u00e9 um requisito contratual que pressup\u00f5e que os fundos anteriormente atribu\u00eddos a um funcion\u00e1rio devem ser devolvidos a um empregador ou patrocinador, \u00e0s vezes com uma multa. Muitas empresas o usam em acordos com seus funcion\u00e1rios para recompensas como b\u00f4nus. A maioria das cl\u00e1usulas de recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis.
      \nA palavra clawback tamb\u00e9m se relaciona \u00e0 queda no pre\u00e7o de uma a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s seu aumento.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[316],"tags":[229,227,243],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/snov.io\/glossary\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4413"}],"collection":[{"href":"https:\/\/snov.io\/glossary\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/snov.io\/glossary\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/snov.io\/glossary\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/snov.io\/glossary\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4413"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/snov.io\/glossary\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7965,"href":"https:\/\/snov.io\/glossary\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4413\/revisions\/7965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/snov.io\/glossary\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/snov.io\/glossary\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/snov.io\/glossary\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}