O que é Clawback: definição, provisões e exemplos
Após a crise financeira global de 2008, as empresas começaram a adicionar cláusulas de clawback aos contratos com mais frequência. A razão é que elas permitem que as empresas cubram a compensação de incentivos dos CEOs se houver alguma falha nos relatórios fiscais da empresa.
O que é um clawback?
Um clawback é um requisito contratual que pressupõe que os fundos anteriormente atribuídos a um funcionário devem ser devolvidos a um empregador ou patrocinador, às vezes com uma multa. Muitas empresas o usam em acordos com seus funcionários para recompensas como bônus. A maioria das cláusulas de recuperação não são negociáveis.
A palavra clawback também se relaciona à queda no preço de uma ação após seu aumento.
Quando as cláusulas de Clawback são usadas
As clawbacks são incluídas nos acordos dos funcionários para controlar bônus e outros pagamentos baseados em incentivos. Eles servem como uma forma de garantia caso a empresa precise reagir a uma conduta inadequada, baixo desempenho ou queda de receita. O empregador também pode sacar fundos dos funcionários se seu desempenho for insatisfatório.
Clawbacks são diferentes de outros reembolsos porque geralmente vêm com uma sanção. Em outras palavras, um trabalhador deve pagar uma verba extra à empresa caso a provisão seja implementada.
Por que as cláusulas clawback são usadas
Por ter cláusulas clawback em acordos contratuais, as empresas podem restringir seus funcionários de usar e fornecer dados imprecisos. Por exemplo, podem servir para evitar o uso indevido de dados fiscais por funcionários de uma empresa financeira.
Os clawbacks são uma parte significativa da estratégia porque ajudam a reconstruir a confiança e a lealdade dos investidores e da sociedade a um negócio. Por exemplo, os bancos começaram a aplicar requisitos de recuperação após a crise econômica mundial como um método para corrigir quaisquer falhas futuras de seus funcionários.
O que são leis federais de Clawback?
A primeira lei federal de clawback é a Lei Sarbanes-Oxley de 2002. Ela permite a recuperação de bônus e outras recompensas baseadas em incentivos pagos à empresa na situação de má conduta do pessoal que leva a discrepâncias nas demonstrações financeiras e baixo desempenho financeiro.
A próxima lei é a Emergency Economic Stabilization Act de 2008. Ela é implementada em situações em que os relatórios das empresas são imprecisos, independentemente de haver qualquer fraude ou má conduta. O estatuto se refere apenas às empresas que obtiveram os fundos do Troubled Asset Relief Program (TARP).
Exemplos de cláusulas de clawback
Além das leis federais que permitem clawbacks, as empresas também podem incluir cláusulas de clawback em contratos de funcionários, sejam esses termos exigidos por lei ou não. A seguir estão alguns dos usos mais comuns de cláusulas de recuperação:
- Medicaid: O Medicaid pode recuperar quaisquer pagamentos feitos para os cuidados de saúde de um beneficiário do Medicaid após seu falecimento.
- Pensões: As empresas podem recuperar o pagamento de pensões se houver qualquer prova de fraude ou supressão de informações por parte do aposentado.
- Remuneração executiva: os clawbacks podem ser usados se um membro da equipe violar um contrato, fizer mau uso das informações ou decidir trabalhar para uma empresa rival.
- Seguro de vida: Se a apólice for cancelada, os pagamentos e benefícios podem precisar ser reembolsados de acordo com as disposições de recuperação.
- Dividendos: podem ser devolvidos em condições específicas, como falência.
- Contratos com o governo: Empreiteiros ou fornecedores podem estar sujeitos a reembolso se algumas condições do acordo não forem atendidas.
Resumindo
- Um clawback é um requisito em um contrato que exige que um funcionário devolva o dinheiro anteriormente pago pelo empregador, às vezes com uma multa adicional.
- Clawbacks servem como políticas de proteção em caso de fraude, má conduta, queda nos ganhos do negócio ou fraco desempenho de um funcionário.
- As provisões geralmente se referem apenas ao pagamento de incentivos, como recompensas de bônus ou outras compensações.
- Clawbacks são aplicados com mais frequência na esfera financeira, mas também podem ser observados em contratos do governo, bem como usados para Medicaid e pensões.
